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A Demolição de Estruturas Palestinas Usadas para o Terrorismo - Embasamento Legal
Por quase quatro anos, os israelenses têm sido vítimas de uma campanha implacável e duradoura feita por terroristas palestinos para disseminar morte e destruição, condenando a região a um estado de desordem contínua, matando mais de 900 israelenses e ferindo mais de 6.000 neste intervalo.
Em vista desta ameaça letal sem precedentes, as Forças de Segurança de Israel tiveram de achar novas contra-medidas legais e efetivas que minimizassem a ocorrência de atentados terroristas em geral e de atentados suicidas em particular, além de desencorajar suicidas-bomba em potencial.
Os terroristas palestinos empregam os mais abomináveis e inumanos métodos, incluindo o terrorismo suicida visando atingir soldados e civis israelenses – contrariando qualquer noção de moral – e em grave infração das Leis Internacionais do Conflito Armado. Os terroristas palestinos operam a partir de áreas densamente povoadas, abusando da proteção garantida pelas leis internacionais a populações civis.
Afrontada com a omissão da liderança palestina em cumprir com suas obrigações de combater o terrorismo, evitar o incitamento ao ódio, além de prevenir o contrabando de armas, Israel foi forçada a combater a ameaça à vida de seus cidadãos, exercendo seu direito de auto-defesa, enquanto mantêm suas obrigações conforme as leis internacionais. Uma destas medidas de segurança é a demolição de estruturas físicas que ofereçam um risco real de segurança às forças israelenses.
Os terroristas freqüentemente agem a partir de casas e estruturas civis. Quando eles atiram a partir destes prédios ou ativam bombas em estradas escondidos em pomares e campos, a necessidade militar acaba por determinar a demolição destes locais. De acordo com a Lei Internacional, estes lugares são considerados alvos legítimos. Então, no meio de um combate, quando as necessidades operacionais exigem, as Forças de Segurança de Israel podem legalmente destruir estruturas usadas por terroristas.
Um outro exemplo da necessidade de demolição de prédios é quando grupos terroristas fazem uso de prédios civis para camuflar aberturas de túneis utilizados no contrabando de armas, explosivos e terroristas do Egito para a Faixa de Gaza. Similarmente, estruturas na Cisjordânia ou Faixa de Gaza são usadas para esconder fábricas de foguetes, morteiros, armas e artefatos explosivos a serem usados contra Israel. A demolição destas estruturas é, freqüentemente, a única maneira de se combater a ameaça terrorista.
Outra ação que Israel emprega contra terroristas é a demolição das casas daqueles que cometeram atentados suicidas (e outros ataques graves), ou então que foram responsáveis pelo envio de suicidas-bomba em missões letais. Israel tem poucas ações disponíveis e efetivas na guerra contra o terrorismo. A demolição de casas é empregada para promover uma dissuasão efetiva contra os perpretadores e seus despachantes, não como uma medida punitiva. Esta prática foi analisada e mantida pela Suprema Corte Israelense.
As forças de segurança de Israel seguem as regras das Leis Humanitárias Internacionais e estas ações estão sujeitas ao exame da Suprema Corte Israelense em centenas de requerimentos feitos anualmente por organizações palestinas e de direitos humanos.
As medidas israelenses não são uma forma de “punição coletiva” - como alguns alegam - como se a intenção fosse causar o sofrimento deliberado da população de modo geral. Ao mesmo tempo em que as medidas de segurança são tomadas em auto-defesa e forçadas por ameaças terroristas, elas infelizmente acabam por causar sofrimento a alguns setores da população palestina. Mas esta não é, certamente, a intenção destas medidas. Sempre que possível, mesmo durante operações militares, as Forças de Segurança de Israel vão até o seu limite para minimizar os efeitos das medidas de segurança na população civil que não está envolvida no terrorismo.
Neste contexto, Israel adota medidas para assegurar que apenas os terroristas e as estruturas que eles usam seja atingidas. Além disso, apesar de permissível pelas Leis do Conflito Armado, Israel evita, sempre que possível, atacar alvos terroristas pelo ar ou com artilharia para minimizar danos colaterais, uma política que implica em arriscar a vida de soldados israelenses. A morte de 13 soldados em operações terrestres na Faixa de Gaza no começo de maio de 2004 é um exemplo do alto preço que Israel paga pelo seu compromisso em minimizar vítimas civis palestinas.
Enquanto que não restam dúvidas de que a população palestina está sofrendo com o atual conflito, este sofrimento é um resultado direto do terrorismo palestino dirigido a civis israelenses, e à necessidade de Israel de proteger seus cidadãos desses ataques repugnantes.
Na ótica deste conflito, Israel está enfrentado uma guerra sem trégua contra o terrorismo. Uma guerra que lhe foi infligida. Uma guerra em que terroristas não seguem regras e não têm misericórdia; uma guerra que tem lhe custado vidas israelenses praticamente todos os dias. Vivendo nesta realidade, Israel tem que tomar as medidas necessárias para proteger a vida e manter a segurança de seus cidadãos, e os faz enquanto realiza grandes esforços para seguir as Leis Internacionais e manter intactos os direitos dos palestinos que não estão envolvidos no terrorismo.
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